La Federación Latinoamericana de Ciudades, Municipios y Asociaciones de Gobiernos Locales (FLACMA) representa a más de 14 mil Ciudades y Gobiernos Municipales de 22 países de América Latina y el Caribe. Con un espíritu de renovación, FLACMA actúa desde sus miembros y para sus miembros. El fortalecimiento de las agendas reales de los municipios y las asociaciones de gobiernos locales de la región en diferentes ámbitos es el sentido que guía a la Federación. El modo de operar es por medio del trabajo político y técnico-participativo, agregando a las diferentes regiones en una construcción conjunta. 

OBSERVATORIO LATINOAMERICANO DE DESCENTRALIZACIÓN DE FLACMA

Una dificultad mayor de las asociaciones nacionales de municipios para tomar sus decisiones y dialogar sobre las políticas nacionales es la falta de información, en particular, cuando se debe negociar con el gobierno central y los parlamentos. Las asociaciones suelen encargar estudios breves a consultores o elaborar propuestas rápidas con sus medios, pero no cuentan con sistemas permanentes de seguimiento de los datos y políticas nacionales. Los medios de las ANGLs son muy insuficientes cuando hay que contrapesar el poder de los gobiernos centrales.

¿Por qué un Observatorio de las Asociaciones de Municipalidades?

Como es sabido hay muchos observatorios, centros de información y bancos de buenas prácticas en operación. ¿Por qué uno específicamente latinoamericano y municipalista? Por razones políticas de expresión del pensamiento e ideario propio. Las universidades nacionales y los organismos internacionales que sistematizan información tienen enfoques e intereses que se reflejan en su producción. 

El Observatorio Latinoamericano de FLACMA –red regional y expresión del proyecto GOLD de la CGLU- incorpora los puntos de vista propiamente municipalistas. No niega el trabajo de otras instituciones –y está abierta a trabajar con todas ellas- pero busca la expresión de los enfoques, intereses y pensamiento municipalista. 

Es un sistema sencillo de gestión del conocimiento para transferir el saber municipal desde sus orígenes territoriales hasta los usuarios finales: autoridades locales, municipios y asociaciones. 

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Comentários

  • CNM promove Congresso Internacional Municipalista durante a XX Marcha
    Paralelo à programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o Congresso Internacional Municipalista, entre os dias 15 e 17 de maio, em parceria com a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma).

    O congresso pretende reunir lideranças internacionais do movimento municipalista para discussão e alinhamento dos interesses municipalistas ao redor do mundo, além de intercâmbio de experiências para possíveis soluções conjuntas de problemas que ocorrem em diversas localidades, a exemplo, como instaurar uma agenda política de desenvolvimento sustentável.

    A CNM convida aos participantes da Marcha interessados em conhecer experiências de outros países e como se envolver com agendas internacionais a participarem do Congresso Internacional Municipalista. Não deixe de conferir a programação do Congresso e dirigir-se ao espaço do evento na Marcha.

    Programação
    Na terça-feira, 16 de maio, ocorre a abertura oficial do evento, às 13h30. Participarão como expositores da cerimônia representantes da Flacma, da União Europeia no Brasil e da XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos (México), além da própria CNM.

    Durante a sessão, será lançado o Projeto de Cooperação Urbana Internacional para a América Latina, uma iniciativa da União Europeia para fortalecer o intercâmbio entre cidades latino-americanas e europeias, bem como o apoio de prefeitos e prefeitas a pacto contra mudanças climáticas.

    Painéis
    Após a abertura oficial do congresso, uma série de palestras está prevista na programação do evento. Portanto, para a tarde de terça, entre 14h e 16h, diversos representantes da sociedade civil foram convidados para debater o tema A formação de associações como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana, que diz respeito a caminhos e formas para se conquistar uma urbanização mais sustentável e acessível. Até a publicação desta matéria, já estavam confirmados os seguintes painéis:

    Um representante da Flacma em: Uma breve visão geral das associações na América Latina e Caribe;
    A consultora da CNM Joanni Henrichs em: A imagem e o perfil dos consórcios públicos no Brasil - Partilha de experiências bem-sucedidas;
    O prefeito de Bom Jesus do Sul (PR), Cezar Bueno, como expositor do painel O caso do CIF - consórcio local de fronteira no Brasil - Ações e desafios para o desenvolvimento territorial transfronteiriça.


    Na quarta-feira, 17 de maio, os painéis realizados entre as 9h e 10h30 terão como ponto central de discussão Processos de descentralização na América Latina. Já estão confirmados para ministrar sobre o assunto:

    A consultora da CNM Elena Garrido e o professor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Ricardo Hermany, em: O modelo de descentralização no Brasil;
    O coordenador do Observatório da Descentralização da Flacma, Mario Rosales, em: Os processos de descentralização na América Latina;
    A diretora-adjunta do Instituto Internacional de Programas de Gestão Pública na Universidade Internacional da Flórida, Cristina Rodriguez-Acosta, em: Uma visão de descentralização na América Latina desde a faculdade;
    Um representante do Congresso de Prefeitos em: O processo de descentralização no Uruguai e ações de Congreso de Intendentes do Uruguai.


    Nessa sessão, teremos o lançamento do livro Municipalismo – Perspectivas da Descentralização na América Latina, na Europa e no mundo, publicado pela CNM.

    Às 10h30, o tema muda e o painel passa a ser Parlamentos e Reforma Municipal. Para discutir o assunto, estão confirmados:

    Representante da Flacma em: A agenda de reformas municipal da FLACMA e a importância da coordenação com os parlamentos regionais e nacionais;
    Representante da Câmara dos Deputado em: O Congresso Nacional Brasileiro e a atuação junto aos Municípios;
    Representante do Parlasul em: Perspectivas para colaboração entre Parlasul e o movimento municipalista latino-americano.


    Ao meio dia, está programado pausa para o almoço. A retomada das palestras se dá às 15h, norteadas pelo tema A ação municipal para a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

    Representante do Pnud Brasil em: Os processos de localização no Brasil;
    O coordenador do ART-Pnud, Johannes Krassnitzer, em: A localização dos ODS nos Municípios no âmbito global;
    Representante da Flacma em: A visão municipal latino-americana sobre a implementação dos ODS e dos acordos de mudanças climáticas.


    Como encerramento do evento, entre as 17h e 18h, estão programadas as palestras finais sob o tema O desenvolvimento local em áreas de fronteiras. Para tanto, participarão representantes de cidades brasileiras e uruguaias localizadas na fronteira, bem como representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil. Na ocasião será lançado o projeto de cooperação entre a CNM e o Congresso de Intendentes do Uruguai.
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