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Publicado em: 11 de julho de 2017
Fonte:Agência de Notícias da AMM

A parceria institucional entre os municípios e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi um dos temas técnicos debatidos nesta terça-feira (11) na 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses. O assunto foi apresentado pelo secretário de Articulação e Relações Institucionais (Sari) da UFMT, Fabrício de Carvalho.

A UFMT é a única universidade federal no Estado e, durante muitos anos, também a única instituição de ensino superior. Constitui presença marcante no cenário socioeconômico e cultural de Mato Grosso não apenas pela colocação no mercado de trabalho de dezenas de milhares de profissionais graduados e pós-graduados, como também pelas suas atividades de pesquisa e extensão.

De acordo com Fabrício, a UFMT possui ideias de gerenciamento e assessoria que podem ser aplicadas nas principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, como saúde, saneamento, regularização fundiária, entre outras

“Queremos ter participação efetiva nos municípios”, declarou.

A UFMT já possui diversos projetos prontos para serem aplicados, como o Plano Municipal de Saneamento Básico- PMSB, que contempla 108 municípios.

Atualmente a UFMT possui 90 contratos para realizar o gerenciamento de projetos em diversas áreas. “A UFMT está quebrando os muros, buscando debater os problemas e dando soluções de políticas públicas aos municípios”, pontuou.

Tendo o interesse em realizar uma parceria com a universidade, o secretário recomendou que a prefeitura deve encaminhar sua demanda para a Reitoria, especificando no documento a área de interesse do projeto.

A Marcha dos Prefeitos e Vereadores é realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM  e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT, com o apoio da Assembleia Legislativa. O evento reúne prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades.

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A Prefeitura de Barcarena lançou, hoje, uma publicação sobre sua experiência em planejamento governamental alinhado às Agendas de Desenvolvimento da ONU, destacando alguns dos resultados obtidos em relação aos ODM (no período 2013 a 2015) e aos ODS (a partir de 2016).

A publicação está disponível em http://issuu.com/agenda2030barcarena/docs/agenda_2030_barcarena

A experiência da Prefeitura de Barcarena será apresentada na Mesa 1 - Ferramentas e Estratégias de Localização dos ODS, durante o Seminário Agenda 2030: Estratégias para a Localização dos ODS em Nível Municipal, que ocorrerá na CNM, no próximo dia 18.

Confira a programação em http://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/SeminarioODS_AgendaPreliminar.pdf

 

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Colaborador CNM

O IBGE lançou o "Atlas Nacional Digital do Brasil 2017", que incorpora, em ambiente interativo, as informações contidas no Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, publicado em 2010, com o acréscimo de mapas que atualizam informações demográficas e econômicas, sociais e ambientais sobre o Brasil e o mundo, além de um caderno temático sobre Cidades Sustentáveis, que inclui o mapeamento de dados relativos a habitação, mobilidade urbana, participação da sociedade, preservação de patrimônio cultural e questões referentes ao ambiente urbano, entre outros temas. A opção por um caderno temático vinculado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – busca dar maior visibilidade a questões incluídas no ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis – que, no Brasil, está sob a coordenação do IBGE. Assim, há mapas que abordam questões relativas ao tratamento de resíduos sólidos nos municípios, à preservação de patrimônios materiais e imateriais, ao tempo gasto no deslocamento para o trabalho, à existência de plano diretor e à presença de unidade de defesa civil, entre outros indicadores utilizados na busca pela realização das metas preconizadas pelos ODS até 2030.

Faça o download através do link: http://www.ibge.gov.br/apps/atlas_nacional/

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Colaborador CNM

O Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC-LAC) busca dialogar com cidades formas de promover o desenvolvimento urbano sustentável, ações contra as mudanças climáticas e inovação para o desenvolvimento local e regional. Também pretende gerar oportunidades de negócios para a União Europeia.

O edital compõe uma das vertentes do Programa e prevê a seleção de cidades ou consórcios em três categorias, de acordo com a faixa populacional. A primeira delas voltada aos grupos com população de até 100 mil habitantes. A segunda, para os casos em que a população está entre 100 mil e 500 mil habitantes. Por fim, a última categoria contempla cidades e consórcios municipais com população superior a 500 mil habitantes.

Uma série de fatores contribuirão para selecionar as cidades e consórcios participantes. Entre os critérios de seleção, interesse pelos temas de cooperação, compromisso de continuidade das parcerias, se as políticas públicas já estão em andamento, participação no Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia e o valor agregado que o projeto pode gerar.

Os selecionados receberão apoio técnico e logístico da União Europeia para a consolidação de planos de desenvolvimento sustentável, assim como poderão solidificar alianças com cidades europeias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estimula os gestores municipais brasileiros a participarem da seleção.

Para saber mais sobre o Programa, acesse a página no Facebook

Faça o download do edital de cooperação

Veja também um guia para auxiliar a responder ao questionário

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Colaborador CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará o Seminário "Agenda 2030: Estratégias para Localização dos ODS em Nível Municipal", no dia 18 de julho, na sede da entidade em Brasília.
O evento tem por objetivo geral debater as estratégias de localização da Agenda 2030, abordando ferramentas, instrumentos, articulação e o fortalecimento das capacidades locais para implementação, monitoramento e avaliação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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Visando proporcionar e efetivar a aprendizagem para a prática cidadã, a Secretaria Municipal de Educação de Barcarena embasou seu Planejamento Pedagógico 2017 na Agenda 2030.

Com o tema "Barcarena: nossa gente, nossa terra, nossa água nosso ar”, o Planejamento está dividido em subtemas elaborados para os seguintes segmentos de ensino: Educação Infantil: "Criança, Natureza e Brincadeira"; Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano / EJA: "Crianças e as interfaces da sustentabilidade"; Ensino Fundamental de 6° ao 9° ano / EJA: "O protagonismo juvenil na escola sustentável"; Educação do Campo: "Memórias, Caminhos e Descobertas".

O Planejamento pretende contribuir com a elaboração de estratégias de aprendizagem que favoreçam o trabalho educativo tendo em vista a proficiência nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática com a transversalidade e a interdisciplinaridade dos ODS, assegurando uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade conforme preceitua o ODS 4.

As Agendas de Desenvolvimento da ONU estão presentes no Planejamento Pedagógico do município desde 2013. Em 2014, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram o tema do Desfile Escolar. 

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A Oficina de Capacitação, realizada dia 07/06, foi promovida por: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (ASSECOR); Rede ODS Brasil; Prefeitura de Barcarena. E teve como público alvo os servidores que compõem o Núcleo Gestor responsável pela elaboração do PPA 2018-2021 do município.

Além da relação entre o PPA e a Agenda 2030, os servidores também refletiram sobre: desenvolvimento territorial, participação social, transversalidade dos ODS e indicadores.

Saiba mais em http://www.barcarena.pa.gov.br/portal/noticia?id=264&url=prefeito-abre-oficina-de-planejamento

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Fonte: http://www.cenariomt.com.br/2017/06/01/tce-prepara-administracoes-publicas-para-unir-planejamento-estrategico-ao-plano-plurianual/

Começa na próxima quarta-feira, 7 e 8 de junho, curso de capacitação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, destinado aos servidores públicos dos 24 municípios que aderiram ao programa. O curso tem como foco o Plano Plurianual(PPA), uma das peças orçamentárias do município aprovada pelas Câmaras Municipais. Coordenado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) do TCE – MT, o curso do PPA será apresentado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul como uma forma de unir o planejamento estratégico ao plano plurianual, estimulando a adoção de um modelo de administração gerencial focado em resultados, com aplicação de princípios de transparência e com uma participação da sociedade no processo.

Desde 2012, o TCE-MT tem incentivado os gestores públicos dos 141 municípios a alinharem planejamento orçamentário e políticas públicas, dando maior atenção às metas que visam melhorias sociais. “Estamos numa fase em que estimulamos os municípios que possuem planejamento estratégico e que estão discutindo o plano plurianual para unir as ações e traçar um plano de metas para a administração pública, por isso esse curso está ligado ao Projeto I do PDI, diz a secretária da SAUG, Naíse Silva Freire.

O Plano Plurianual é uma ferramenta de gestão, prevista na Constituição Federal, que estabelece diretrizes, metas e objetivos para serem seguidos pelos Executivos federal, estadual e municipal no período de quatro anos. As mudanças na elaboração do PPA seguem o modelo adotado pelo Governo Federal e ampliam as possibilidades de monitoramento e avaliação, de controle e de participação social.

Nos dias 13,14, 23, 26 e 30 de junho, a SAUG e a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do TCE de Mato Grosso iniciam as oficinas para conselheiros de públicas dos municípios de Tangará da Serra, Várzea Grande, Cuiabá, Sinop e Alta Floresta. O curso abrange informações como as funções e atribuições dos conselheiros. É feita uma apresentação do Planejamento Estratégico com os indicadores sociais do município. Em seguida, são discutidos os principais valores de cada localidade, ou seja, as áreas que devem ser prioridade na administração pública tais como: saúde, educação, meio ambiente, etc. Por fim, os participantes se dividem em grupos e elaboram demandas de políticas públicas para serem incluídas no Plaejamento Estratégico.

Naíse Silva Freire reafirma que os planejamentos estratégicos precisam incluir as demandas da sociedade para a “efetiva democratização dos planos estratégicos municipais, por isso a necessidade de capacitar os conselhos para que possam participar efetivamente”, diz. Foram feitas oficinas sobre transparência envolvendo Ouvidoras, controle interno, APLIC.

 

 Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI)

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi criado com base na própria expertise adquirida pelo TCE-MT como o planejamento estratégico, a utilização de novas tecnologias e a função orientadora para disseminar práticas de boa governança. Esta obra traz um apanhado completo sobre todos os projetos que compõem o programa e suas etapas de desenvolvimento.ACESSE O LIVRO VIRTUAL

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Fonte:http://maringa.odiario.com/economia/2017/05/orcamento-do-municipio-para-2018-sera-debatido-em-assembleias/2371987/

Por meio da Resolução no 012/2017, o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT), vinculado à Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan), está convocando a população para participar das assembleias onde serão debatidas as propostas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018.

As necessidades apontadas pela comunidade dos bairros servirão de subsídio para a administração municipal estabelecer prioridades na distribuição de percentuais de investimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança, infraestrutura e outros setores de atendimento à população no orçamento para os próximos anos.

A primeira das cinco assembleias programadas para ouvir as prioridades da população de cada unidade de planejamento está marcada para o dia 26 de junho - segunda-feira, às 19 horas, no Ginásio de Esportes Valdir Pinheiro, na Vila Olímpica, Zona 07.

A segunda assembleia está prevista para as 19 horas do dia 27 de junho na quadra de esportes da Escola Municipal Gabriel Sampaio, localizada na esquina da Avenida Tuiuti com a Rua Me. Mônica Maria, no Conjunto Lea Leal.

No dia 28 de junho, também às 19 horas, a assembleia vai acontecer no Centro Comunitário do Jardim Alvorada, localizado na Avenida Sophia Rasgulaeff, 693.

No dia 29 de junho, às 19 horas, será a vez da assembleia no Centro Esportivo do Mandacaru, situada à Rua Lázaro Benedito Carnielli.

A última assembleia será às 19 horas do dia 30 de junho no Centro Esportivo do Conjunto Borba Gato, localizado à Rua das Azaleias, s/n.

As assembleias serão coordenadas pelo Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial e pela Prefeitura Municipal de Maringá, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

De acordo com o secretário de Planejamento e Urbanismo, Celso Saito, a importância maior das assembleias está no fato da administração poder planejar o futuro da cidade junto com a população. "É uma forma de inclusão das pessoas que geralmente não têm voz no processo de distribuição do orçamento para aplicação correta de recursos e de nição das questões urbanas necessárias para cada região no Plano Diretor da cidade", assinala. 

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Colaborador CNM

A prefeitura de Barcarena (PA), com o objetivo de ser reconhecida como cidade sustentável, está elaborando o seu Plano Plurianual de Investimentos (PPA) com base na Agenda de Desenvolvimento Sustentável (ODS) promovida pela Oganização das Nações Unidas (ONU) e pactuada por 193 países em 2015. Por meio de decreto publicado pelo prefeito, todas as ações estratégicas devem estar alinhadas com os Objetivos. Nas audiências públicas promovidas pela prefeitura para elaboração do PPA, os participantes são conscientizados sobre a impotância dos 17 ODS, e em seguida escolhem qual dos eixos querem debater - meconômico, ambiental, social ou institucional. Cada eixo é representado por um conjunto de Objetivos e seus indicadores, disponíveis em um banner para facilitar o alinhamento com a Agenda 2030. Além disso, o caráter transversal dos Objetivos é utilizado para estimular que os diversos setores da prefeitura trabalhem de forma mais integrada. Também são realizadas ações de conscientização da população, como desfiles escolares com a temática dos ODS.

A iniciativa tem origem ainda com a agenda que antecedeu a Agenda 2030, e os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), promovida pela ONU até 2015. O prefeito, à época, decretou que todos os projetos da prefeitura fossem alinhados aos ODM. A iniciativa permitiu que o Plano Diretor do município fosse elaborado de acordo com a Agenda, que passou a utilizar os indicadores propostos para aferir resultados. Com o lançamento da nova Agenda 2030, em 2015, e a reeleição do prefeito, as atividades da gestão municipal passaram por processo de adequação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As estratégias definidas e que estão sendo postas em prática, tornam o município de Barcarena um  exemplo na territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Além das ações voltadas à governança na prefeitura, Barcarena também integra a REDE ODS, contribuindo para a disseminação dos conceitos e para a prática da adoção da agenda em outros municípios e para a articulação dos diversos atores.

 

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Fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/01/municipio-de-costa-rica-no-ms-paga-ate-16-salario-para-professor.html

No Brasil, para quem é professor, a realidade financeira costuma ser de salário baixo e de muita dificuldade. É a situação da maioria. Mas existem algumas exceções.

A fila no caixa eletrônico só tem professores. Uma a uma as notas vão saindo para melhorar a vida deles. Solange até trocou de carro.

Os professores da rede municipal de Costa Rica, no Mato Grosso do Sul, estão felizes porque receberam não um, mas vários bônus neste fim de ano. Agora em dezembro, além do 13º, eles ainda viram as contas bancárias engordar com o 14º, 15º, 16º e ainda metade de um 17º. Tudo isso fora o salário do mês, e as férias. Ao todo, foram seis salários em menos de 30 dias.

Parece milagre, mas a prefeitura tem uma explicação simples. Ela diz que usa o dinheiro do Fundo para a Manutenção e o Desenvolvimento da Educação Básica. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

Segundo a prefeitura, esses pagamentos extras foram possíveis porque caiu o número de faltas dos professores e também aqueles em licença médica.

A prefeitura resolveu repassar aos próprios professores o dinheiro que não gasta contratando substitutos. Os próprios professores, que fazem parte do conselho do Fundeb, fiscalizam a verba.

“Quando um professor pede um atestado falso, ele é o primeiro a denunciar, porque naquele lugar daquele atestado a gente vai contratar um professor. O dinheiro vai sair de onde?  Do fundo”, explicou o prefeito Valdeli Rosa

Com o dinheiro extra Cláudia estreou uma cozinha planejada de R$ 10 mil na semana passada.

“Se eu fosse comprar só com o meu salário mensal, eu não conseguiria pagar. Juntar dinheiro é muito difícil”, disse Cláudia Barbosa.

Segundo a secretária de Educação, o maior resultado aparece na sala de aula.

“Os nossos índices da educação básica estão acima da média nacional. Quem faz realmente a diferença na sala de aula é o professor. E o professor só faz a diferença se ele estiver feliz”, disse a secretária Manuelina Cabral.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, combina resultados de exames padronizados no país inteiro com informações sobre o rendimento escolar dos estudantes. O último indicador saiu em 2015. A média nacional ficou em 5,5. A de Costa Rica foi 6,3.

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Colaborador CNM
                                         


   
    

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, realizou o evento “Universidade e Municípios: diálogos de governança”. A iniciativa tem por objetivo aplicar os conhecimentos produzidos na universidade às necessidades dos Municípios. O encontro ocorreu no dia 12 de abril, em Viçosa.

Na oportunidade, foi realizada uma rodada de negócios, onde os prefeitos puderam se reunir com especialistas da UFV para tratar de temas específicos dos Municípios. Representando a CNM, o consultor Angelo Roncalli falou sobre as estratégias institucionais para o desenvolvimento regional.

O evento reuniu cerca de 150 participantes no Campus da UFV. Estavam presentes os prefeitos dos Municípios mineiros de Fervedouro, Tombos, Ubá, Piraúba, Guiricema, Coimbra, Tabuleiro, Rio Espera, Astolfo Dutra, São Miguel do Anta, Lima Duarte, Muriaé e Santa Cruz do Escalvado.

A Confederação, no âmbito do Projeto Governança Municipal, promovido em parceira com a União Européia, incentiva este tipo de iniciativa. A aproximação entre centros de ensino e Municípios é uma das ações do projeto para contribuir para o fortalecimento de capacidades locais de implementação de políticas públicas.

Marcha a Brasília
Durante o evento, também foi reforçado o convite aos gestores municipais para participarem da XX Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), de 15 a 18 de maio. O Projeto Governança Municipal será um dos temas em discussão durante o evento e deverá estimular o debate sobre iniciativas inovadoras na gestão pública.

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Uberaba tem projeto que oferece livros em terminais de ônibus

 

Mais de mil livros estão sendo oferecidos aos usuários de transporte público em Uberaba, Minas Gerais. Durante os últimos dias, foram inaugurados novos pontos de leitura nos terminais por meio de uma  parceria entre a Fundação Cultural, a Superintendência de Bibliotecas Públicas Municipais e uma empresa do setor privado.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo do projeto é proporcionar à população acesso gratuito a livros em espaços alternativos, incentivando os cidadãos a praticar a leitura como fonte de informação e lazer. Os usuários do sistema de transporte podem ler os exemplares enquanto fazem o percurso,  levá-los para casa e depois devolvê-los em um ponto de leitura.

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Informamos a todos que estão abertas as inscrições para o II Prêmio de Boas Práticas Regionais, promovido pela Regiões Unidas (ORU-Fogar).

Para quem não sabe, a organização tem projeção internacional e com essa iniciativa pretende dar visibilidade para as regiões em âmbito global, bem como organizar novas regras de governança estratégica. Seu objetivo é, sobretudo, promover a cooperação entre as regiões mundiais. 

Se você é gestor municipal, aproveite! Essa é mais uma oportunidade para dar visibilidade à iniciativa praticada em seu município. As inscrições vão até o dia 30 de abril, e devem ser feitas em inglês, espanhol ou francês.

Mais informações podem ser obtidas por meio do link: www.regionsunies-fogar.org/es/actividades/premios-de-buenas-practicas-regionales/246-i-premio-de-buenas-practicas-regionales-2

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XX Marcha: CNM vai apresentar projeto para fortalecimento da governança municipal

A programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está repleta de espaços para debater temas importantes ao municipalismo. Dentre esses, está o projeto Governança Municipal, que deverá estimular a discussão sobre iniciativas inovadoras na gestão pública. O projeto foi criado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a União Europeia. Para a entidade, é fundamental a cooperação entre universidades e centros de ensino e a administração local.

O projeto tem por objetivo contribuir para o fortalecimento de capacidades locais de implementação de políticas públicas a partir da identificação, da promoção, do intercâmbio de práticas e da replicação de iniciativas inovadoras e bem-sucedidas que contribuam para a melhoria do desempenho da gestão. Além disso, busca-se construir uma rede de gestão do conhecimento por meio de uma plataforma online para troca de informações, experiências e formação online sobre gestão municipal, com a participação dos diferentes atores sociais.


Veja aqui mais informações sobre o MuniCiência.

XX Marcha
O evento ocorre de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)., A Marcha a Brasília chega à 20ª edição consolidada como o maior evento político em número de autoridades do mundo. Entre outros pontos essenciais ao equilíbrio das administrações locais, a Confederação, junto às entidades estaduais e microrregionais, defende o “encontro de contas” entre governo federal e Municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo.

Veja a programação preliminar do evento e se inscreva aqui

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Universidade Federal de Viçosa, realizou o evento “Universidade e Municípios: diálogos de governança”. A iniciativa tem por objetivo aplicar os conhecimentos produzidos na universidade às necessidades dos Municípios. O encontro ocorreu no dia 12 de abril, em Viçosa.

Na oportunidade, foi realizada uma rodada de negócios, onde os prefeitos puderam se reunir com especialistas da UFV para tratar de temas específicos dos Municípios. Representando a CNM, o consultor Angelo Roncalli falou sobre as estratégias institucionais para o desenvolvimento regional.

O evento reuniu cerca de 150 participantes no Campus da UFV. Estavam presentes os prefeitos dos Municípios mineiros de Fervedouro, Tombos, Ubá, Piraúba, Guiricema, Coimbra, Tabuleiro, Rio Espera, Astolfo Dutra, São Miguel do Anta, Lima Duarte, Muriaé e Santa Cruz do Escalvado.

A Confederação, no âmbito do Projeto Governança Municipal, promovido em parceira com a União Européia, incentiva este tipo de iniciativa. A aproximação entre centros de ensino e Municípios é uma das ações do projeto para contribuir para o fortalecimento de capacidades locais de implementação de políticas públicas.

Marcha a Brasília
Durante o evento, também foi reforçado o convite aos gestores municipais para participarem da XX Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), de 15 a 18 de maio. O Projeto Governança Municipal será um dos temas em discussão durante o evento e deverá estimular o debate sobre iniciativas inovadoras na gestão pública.

Fonte: CNM

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Fonte: AGÊNCIA CNM

Os corredores do Congresso Nacional estão cheios novamente e os Plenários da Casas voltam às plenas atividades legislativas. Nesta semana de abertura das atividades parlamentares de 2017, deputados e senadores podem apreciar cerca de dez matérias que envolvem interesses municipalistas, sendo que duas delas são de prioridade altíssima.

Na Câmara, na pauta mais prioritária e que demanda mais atenção dos municipalistas, que devem trabalhar em prol de sua aprovação, está o Projeto de Lei (PL) 2.289/2015, de Resíduos Sólidos. Um requerimento com pedido de urgência para análise da matéria deve ser votado na sessão desta terça-feira, 7 de fevereiro, pelos deputados.

A proposta amplia o prazo para que os Municípios promovam disposição final dos rejeitos usando critério temporal e populacional. Pela legislação atual, este prazo encerrou em agosto de 2014. Enquanto não houver essa alteração legislativa, os milhares de prefeitos que não cumpriram o prazo estipulado podem ser inquiridos a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e serem processados pelo Ministério Público.

Outro requerimento de urgência, dessa vez para o Projeto de Lei 2.542/2015, também converge com os interesses do movimento municipalista. A proposta limita as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.

A proposta sugere que, em caso de convênio com União, as exigências legais de regularidade sejam feitas ao consórcio, e não a cada Município participante, como atualmente acontece.

No Senado

Já no Senado, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei de Conversão (PLC) 34/2016, que foi ao Congresso em forma de medida provisória proposta pelo governo federal.

O projeto provoca alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, (Lei 11.494/2011), entre outras coisas. Uma vez aprovada, a medida institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

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Projeto Reinserir vai reunir 13 prefeituras da Paraíba. Foto: Divulgação.

Fonte: Jornal da Paraíba

Angélica Nunes

Prefeituras da Paraíba se unem em projeto para reinserção de usuário de drogas.

Prefeituras de 13 municípios das regiões do Curimataú e Seridó da Paraíba resolveram se unir para traçar encontrar formas para propriciar a reinserção de usuários de drogas à sociedade. Os gestores participaram nesta quinta-feira (2) do Seminário de Repactuação Metodológica do Projeto Reinserir. A atividade foi realizada no auditório do IFPB de Picuí, das 9h às 12h, com os gestores e, na parte da tarde, das 14h às 17h, com os secretários e secretárias de Assistência Social, Saúde e Educação destes municípios que integram o Projeto.
O objetivo do Seminário foi apresentar aos novos gestores e aos reeleitos as atividades já realizadas nos municípios desde que o Projeto começou a ser executado, em 2015, como o mapeamento, os diagnósticos, as oficinas de capacitação profissional e também o cronograma para o próximo ano.
A repactuação metodológica é um dos marcos do Projeto, previsto no cronograma. “É uma atividade fundamental para garantir a sustentabilidade do Reinserir no sentido de termos o apoio politico dos novos gestores eleitos ou reeleitos e o apoio técnico dos novos secretários e secretárias”, explica a coordenadora técnica do Rosângela Ribeiro.
Integram o Projeto os municípios: Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Sossego e Olivedos.
Continuidade
Após a assinatura do termo de repactuação, os prefeitos devem indicar a configuração dos Grupos de Trabalho (GTs) em seus municípios, com representantes da saúde, educação, assistência social e sociedade civil.
Para 2017 estão previstas novas capacitações técnicas, a matriz de contribuição e o fortalecimento da participação social da sociedade civil visando criar condições de reinserção social nos municípios.
O Reinserir
O Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil. Tem como objetivo desenvolver atividades que incentivam a integração das redes de assistência social, saúde, educação, bem como os trabalhos sociais desenvolvidos pelas comunidades na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba, a fim de promover a reinserção social de dependentes químicos em tratamento, e o restabelecimento de seus vínculos familiares e comunitários.
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Fonte: NEXO
A noção de função e funcionalidade da cidade, a cidade como algo que deve funcionar, um sistema eficiente de fluxos de veículos, cargas, mercadorias, transeuntes, coloca a questão da gestão e da governança das cidades fora da política e, portanto fora da possibilidade de universalização de direitos.
As manchetes pouco antes e logo após a posse dos novos prefeitos não alimentavam grandes esperanças para as cidades brasileiras: municípios endividados, folhas de pagamento comprometidas com o funcionalismo, dívidas feitas em gestões anteriores, problemas de infraestrutura com sua resolução fora da agenda de médio prazo, crise nos serviços públicos, câmaras de vereadores aprovando leis em benefício próprio. A sensação difundida por parte da imprensa e martelada por anos em rasos programas televisivos que governar a coisa pública e governar sua própria casa é apenas uma questão de escala ampliava o senso comum conservador da única saída para as cidades brasileiras: ordem, vontade política e administradores de empresas no comando.
Mas para se governar é preciso ter condições para o próprio exercício do governo e para a eficiência das ações do governo. O que está no cerne do conceito de governança e de governabilidade, com estudos e pesquisas já consagrados na ciência política, administração pública e gestão de políticas públicas, é ainda mais impactado pela materialidade do uso e ocupação do solo urbano, com articulações e arranjos próprios da escala do município, tal como ele se encontra no arranjo federativo brasileiro. Compreender como cada um dos agentes atua na produção do espaço urbano construído parece ser uma etapa fundamental para a elaboração de uma governança do urbano.
Sobre as possibilidades institucionais capazes de atender aos desafios das cidades, importante salientar que a questão passa pela alta dependência dos municípios brasileiros em relação ao Fundo de Participação dos Municípios, pela baixa capacidade de geração de recursos próprios - por meio de impostos sobre a propriedade e serviços - e pela pouca capacidade técnica na gestão de convênios e contratos. Ainda que seja quase impossível tratar todos os 5.570 municípios brasileiros numa única análise (estudos mostram que a desigualdade entre municípios de uma mesma região é ainda maior do que a desigualdade regional do Brasil), as questões oriundas do ajuste fiscal permanente no qual estamos inseridos parece impactar a todos, de uma ou outra maneira.
Em relação aos desafios específicos das metrópoles no Brasil, sabe-se que os limites administrativos dos municípios impõem dificuldades para a gestão das principais questões metropolitanas, como o transporte público, a urbanização de assentamentos precários, enchentes e problemas de drenagem, equacionamento da demanda habitacional, entre outros temas que não se resolvem nos perímetros municipais legais. Uma governança pautada por essas questões, ou como designa o Estatuto das Metrópoles, as Funções de Interesse Comum, poderia ser um caminho a se trilhar ao menos na concertação federativa. Permanece, no entanto, a questão do financiamento, tanto para os municípios não metropolitanos quanto para as grandes metrópoles.

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