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Projeto Reinserir vai reunir 13 prefeituras da Paraíba. Foto: Divulgação.

Fonte: Jornal da Paraíba

Angélica Nunes

Prefeituras da Paraíba se unem em projeto para reinserção de usuário de drogas.

Prefeituras de 13 municípios das regiões do Curimataú e Seridó da Paraíba resolveram se unir para traçar encontrar formas para propriciar a reinserção de usuários de drogas à sociedade. Os gestores participaram nesta quinta-feira (2) do Seminário de Repactuação Metodológica do Projeto Reinserir. A atividade foi realizada no auditório do IFPB de Picuí, das 9h às 12h, com os gestores e, na parte da tarde, das 14h às 17h, com os secretários e secretárias de Assistência Social, Saúde e Educação destes municípios que integram o Projeto.
O objetivo do Seminário foi apresentar aos novos gestores e aos reeleitos as atividades já realizadas nos municípios desde que o Projeto começou a ser executado, em 2015, como o mapeamento, os diagnósticos, as oficinas de capacitação profissional e também o cronograma para o próximo ano.
A repactuação metodológica é um dos marcos do Projeto, previsto no cronograma. “É uma atividade fundamental para garantir a sustentabilidade do Reinserir no sentido de termos o apoio politico dos novos gestores eleitos ou reeleitos e o apoio técnico dos novos secretários e secretárias”, explica a coordenadora técnica do Rosângela Ribeiro.
Integram o Projeto os municípios: Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, São Vicente do Seridó, Sossego e Olivedos.
Continuidade
Após a assinatura do termo de repactuação, os prefeitos devem indicar a configuração dos Grupos de Trabalho (GTs) em seus municípios, com representantes da saúde, educação, assistência social e sociedade civil.
Para 2017 estão previstas novas capacitações técnicas, a matriz de contribuição e o fortalecimento da participação social da sociedade civil visando criar condições de reinserção social nos municípios.
O Reinserir
O Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas é uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil. Tem como objetivo desenvolver atividades que incentivam a integração das redes de assistência social, saúde, educação, bem como os trabalhos sociais desenvolvidos pelas comunidades na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba, a fim de promover a reinserção social de dependentes químicos em tratamento, e o restabelecimento de seus vínculos familiares e comunitários.
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Atenção Gestor fique atento:

Em 2017 ocorrerá o processo de Conferências de Assistência Social, que terá como tema "Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS", para isso, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Resolução nº 23/2016 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro do ano passado.  Na normativa consta o cronograma para realização das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal da Assistência Social, além de outras normas para realização das Conferências de Assistência Social.

O calendário para realização das Conferências de Assistência Social ficou assim:

▶Conferências Municipais - de 10 de abril até 31 de julho;

▶Conferências Estaduais e do Distrito Federal - de 12 de agosto até 20 de outubro;

▶Conferência Nacional - de 5 a 8 de dezembro em Brasília/DF.

Com objetivo de garantir a participação de todos os atores da Política Nacional de Assistência Social nas Conferências também foi estabelecido que os participantes sejam subdivididos entre delegados, com direito a voz e voto nas conferências, convidados, com direito a voz, e observadores, segundo os critérios  e números de vagas  estabelecidos nos âmbitos municipal, estadual do DF e nacional.

Outro instrumento importante aprovado pelo colegiado foi o Informe nº 1, que traz recomendações importantes para auxiliar os municípios, estados e o DF na preparação de suas Conferências no intuito de garantir a acessibilidade nas Conferências de Assistência Social, pauta que o CNAS sempre defendeu e luta para garantir em todas as suas reuniões. Todo material aprovado pelo Conselho Nacional e informações sobre as Conferências estão disponíveis no site (www.mds.gov.br/cnas).

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