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Fonte: http://www.cnm.org.br/noticias/exibe/cnm-articula-com-governo-federal-para-integrar-comissao-nacional-dos-ods

Quarta, 18 de janeiro de 2017.

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta quarta-feira, 18 de janeiro, de uma reunião na Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), da Secretaria de Governo, no Palácio do Planalto. A CNM foi chamada para decidir, entre outras entidades representativas de Municípios, a composição da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que, vinculada ao governo federal, irá definir as normas e diretrizes para implementação dos ODS.

Compuseram a mesa de reunião o secretário nacional de Articulação Social, Henrique Villa da Costa Ferreira, o secretário-adjunto, Cláudio Cavalcante Ribeiro, o subchefe adjunto da SAF, Clésio Ledo, e o assessor da SAF, Coronel José Wilson Pereira. Representando a CNM, estavam presentes o coordenador do projeto de localização das ODS, Santiago Gallo, e a economista da entidade e membro da equipe, Caroline Paiva.

Ferreira explicou que a reunião tinha o propósito de conhecer um pouco do trabalho que a CNM já executa em relação a agenda dos ODS no Brasil. Segundo ele, ainda seriam realizadas reuniões com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM). A ideia é que as entidades discutam entre si para definição de um titular e um suplente como representante dos Municípios no colegiado para um mandato de dois anos. Segundo ele, em fevereiro as entidades serão convocadas para uma segunda reunião, dessa vez conjunta, em que serão definidos os membros da comissão e apresentados planos de trabalho.

A referida comissão surgiu por meio do Decreto 8.892/2016, com o objetivo de estabelecer paridade entre governos e sociedade civil no cumprimento dos ODS. Ela tem natureza consultiva e, segundo Ferreira, foi criada para articulação, mobilização e diálogo entre os entes federados e a sociedade civil quanto à temática. “A natureza é puramente consultiva. Mas queremos elaborar um plano de ação de implementação dos ODS. A gente quer ter um relatório anual de como anda a execução da agenda no Brasil”, disse Ferreira.

O secretário demonstrou entusiasmo ao tomar conhecimento do trabalho que a CNM vem desenvolvendo em relação à Agenda 2030, também chamada de ODS, e disse contar com a ajuda da CNM para a implementação e avanço dos ODS no país. Com capilaridade em 5 mil Municípios, a entidade disponibiliza na área de contribuinte do site CNM um guia de localização dos ODS, contendo o que os gestores devem saber e fazer.

Além disso, neste momento, a entidade está em plenas atividades para apresentar um segundo guia aos gestores municipais, uma Mandala de Desempenho Municipal, forma de aferir o cumprimento das metas, e um guia de boas práticas na implementação dos ODS. “É um trabalho de sensibilização dos gestores locais”, contou Gallo, ao informar que a CNM já executa ações diretas em diversos Municípios, inclusive cursos de capacitação.

“Cremos que temos muita coisa a compartilhar e acreditamos que o trabalho de vocês [governo federal] é fundamental para o diálogo entre governos e sociedade civil”, completou ele.

Mandala de Desempenho
A CNM está desenvolvendo uma ferramenta para expor indicadores aos prefeitos avaliarem quão próximos estão do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Chamada de Mandala de Desempenho Municipal, a ferramenta será disponibilizada no Espaço Contribuinte com uma seleção de dados capazes de medir o progresso dessa agenda e de monitorar os ODS em nível municipal.

A CNM dividiu os objetivos em quatro eixos principais para aplicar os indicadores: social, econômico, ambiental e institucional. Cruzando dados gerais do Brasil com outros regionalizados, com especificidades de cada Município, o gestor poderá consultar como está o desenvolvimento de cada objetivo em sua administração.

Exemplo
Conforme explicou Paiva, a mandala poderá expor, por exemplo, um indicador que cruza dados populacionais do Município com a quantidade de pessoal empregado nas prefeituras. O indicador servirá para aferir as questões financeiras da cidade, que, para além de auxiliar quanto ao cumprimento da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF), também ajuda o gestor a identificar o quão próximo ou distante está de cumprir metas quanto à sustentabilidade econômica do Município.

A mandala terá quadrantes niveladas por cores, quanto mais próxima do eixo, mais distante o Município está das metas e objetivos traçados para o tema. Os indicadores ruins serão sinalizados em vermelho. Os indicadores medianos, em amarelo. Bons indicadores estarão próximos à circunferência da mandala, em verde. Dessa forma, o gestor conseguirá, ao bater o olho, identificar de uma forma geral o quão próximo ele está do cumprimento dos ODS. “A ideia é que o prefeito identifique facilmente, pela linguagem gráfica, onde está bom e onde está ruim”, conta Paiva.

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